TRF2 - 5038053-92.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AFONSO JOSE FROTA VASCONCELLOS

CPF *66.***.*61-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2024 13:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

  • 08/02/2024 13:52

    Transitado em Julgado - Data: 08/02/2024

  • 08/02/2024 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 08/02/2024 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 07/02/2024 06:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 07/02/2024 06:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 29/01/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 17:07

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 29/01/2024 17:07

    Recurso Especial não admitido

  • 17/07/2023 10:57

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/07/2023 14:21

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 14:03

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 13/07/2023 23:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 12/06/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/06/2023 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 27/04/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 14:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 27/04/2023 14:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 18:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5038053-92.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 334) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: AFONSO JOSE FROTA VASCONCELLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDMAR CRUZ TEIXEIRA (OAB RJ228664) ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO (OAB RJ189978) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 22/03/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

  • 22/03/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/03/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 334

  • 31/01/2023 12:01

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 30/01/2023 23:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 10/01/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 06/12/2022 22:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 08/11/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 13:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/10/2022 13:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2022 15:55

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/09/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

  • 16/09/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5038053-92.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 806) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: AFONSO JOSE FROTA VASCONCELLOS (AUTOR) ADVOGADO: EDMAR CRUZ TEIXEIRA (OAB RJ228664) ADVOGADO: MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO (OAB RJ189978) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 15/09/2022 13:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022

  • 15/09/2022 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2022 13:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 806

  • 30/11/2021 10:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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