18/09/2025 12:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
17/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5062407-45.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUIZ JOSE DE FREITASADVOGADO(A): JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB SP103250) DESPACHO/DECISÃO Intime-se pessoalmente o Chefe de Gabinete da Reitoria Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer fixada no título judicial, emitindo a CTC em nome de LUIZ JOSE DE FREITAS, referente ao período em que foi aluno-aprendiz (1986 a 1988), para fins de averbação do tempo em seu vínculo previdenciário atual, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de caracterização de ato atentatório ao exercício da jurisdição, na forma do art. 77, inciso IV e parágrafo único do CPC.
16/09/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 20:07

Decisão interlocutória
16/09/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
12/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5062407-45.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUIZ JOSE DE FREITASADVOGADO(A): JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB SP103250) DESPACHO/DECISÃO No prazo de 5 (cinco) dias, esclareça o exequente se já obteve a certidão almejada.

Após, voltem conclusos.
10/09/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 13:38

Determinada a intimação
10/09/2025 11:04

Juntada de Petição
09/09/2025 21:24

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 17:57

Despacho
13/08/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/07/2025 18:07

Juntada de Petição
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 19:06

Despacho
04/07/2025 18:12

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/06/2025 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:40

Decisão interlocutória
12/05/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 15:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
12/05/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/05/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/05/2025 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2025 10:06

Despacho
05/05/2025 08:29

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 08:28

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2025
29/04/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/04/2025 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/03/2025 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/02/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 12:07

Julgado procedente o pedido
11/02/2025 14:27

Conclusos para julgamento
23/01/2025 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/11/2024 15:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/10/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/10/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2024 15:51

Despacho
22/10/2024 04:13

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/08/2024 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 16:33

Determinada a citação
28/08/2024 16:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
28/08/2024 16:15

Alterado o assunto processual - De: Tempo de Serviço - Para: Anulação
28/08/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 15:40

Juntada de Certidão
28/08/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/08/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/08/2024 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2024 10:57

Despacho
20/08/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 15:52

Juntada de Certidão
19/08/2024 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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