19/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005409-12.2024.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: ERIC ESTEVESADVOGADO(A): THAINÁ LUISA DA SILVA LUZ (OAB RJ251599)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
18/09/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 16:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-34
11/09/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005409-12.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ERIC ESTEVESADVOGADO(A): THAINÁ LUISA DA SILVA LUZ (OAB RJ251599) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte exequente para manifestação (evento 70, INFBEN1 e evento 70, HISCRE2).

Prazo: 10 (dez) dias Nada mais sendo requerido, prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.
08/09/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 19:29

Determinada a intimação
08/09/2025 17:54

Juntado(a)
18/07/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2025 22:42

Juntada de Petição
02/07/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/07/2025 13:12

Juntada de Petição
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
16/06/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 19:06

Determinada a intimação
16/06/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 13:48

Juntada de Petição
23/05/2025 13:45

Juntada de Petição
05/05/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/04/2025 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
15/04/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:39

Determinada a intimação
15/04/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 16:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 16:31

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
15/04/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/04/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 13:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/04/2025 11:05

Juntada de Petição
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
16/03/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/03/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
12/03/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/03/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/03/2025 13:41

Homologada a Transação
12/03/2025 12:51

Conclusos para julgamento
12/03/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/03/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/03/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/02/2025 19:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/02/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/02/2025 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/02/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:25

Juntada de Petição
18/02/2025 13:16

Despacho
18/02/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/12/2024 21:31

Juntada de Petição
29/11/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/11/2024 15:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/11/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 11
29/11/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/11/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/11/2024 11:38

Juntada de Petição
27/11/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 13:41

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
27/11/2024 13:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ERIC ESTEVES <br/> Data: 24/02/2025 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
25/11/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 15:08

Não Concedida a tutela provisória
25/11/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 12:48

Juntada de Petição
19/11/2024 04:51

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/11/2024 00:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/11/2024 23:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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