15/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009120-98.2023.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: CELSO ANTONIO DA MATTAADVOGADO(A): LORRANE TORRES ANDRIANI (OAB PE043842)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 05/08/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/09/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
11/09/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/07/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:39

Determinada a intimação
21/07/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 16:11

Juntada de Petição
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/05/2025 12:08

Juntada de Petição
07/05/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2025 09:21

Decisão interlocutória
06/03/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 14:43

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
26/02/2025 14:18

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
10/02/2025 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/01/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 14:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/01/2025 14:29

Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024
10/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
18/11/2024 11:35

Juntada de Petição
14/11/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 10:19

Julgado procedente em parte o pedido
14/08/2024 15:35

Conclusos para julgamento
23/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/07/2024 16:48

Juntada de Petição
05/07/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/04/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 15:24

Convertido o Julgamento em Diligência
07/03/2024 15:43

Conclusos para julgamento
26/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/01/2024 11:48

Juntada de Petição
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/11/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/11/2023 18:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/10/2023 12:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/09/2023 14:16

Juntada de Petição
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/09/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 13:36

Determinada a intimação
04/09/2023 16:15

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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