15/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011850-82.2023.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: BRYAN AYRES MORAESADVOGADO(A): GRACIELE RIGHI DOS SANTOS MARQUES DE SOUZA (OAB RJ256086)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 07/08/2025 - PETIÇÃO
11/09/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
11/09/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/06/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:03

Determinada a intimação
13/06/2025 12:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
29/05/2025 18:21

Juntada de Petição
29/05/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
08/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 18:34

Determinada a intimação
08/05/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 16:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
08/05/2025 16:33

Transitado em Julgado
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
29/04/2025 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/03/2025 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/03/2025 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 15:44

Negado seguimento a Recurso
24/03/2025 17:22

Conclusos para decisão de admissibilidade
24/03/2025 17:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/03/2025 16:34

Juntada de Petição
08/03/2025 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/02/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/02/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 17:13

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
11/02/2025 11:03

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/02/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/12/2024 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2024 11:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/12/2024 11:56

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES
13/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/11/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/11/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/11/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/11/2024 15:26

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
30/10/2024 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
30/10/2024 13:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 30/10/2024 14:00 Sequencial: 100
29/10/2024 16:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/10/2024 17:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
04/10/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/09/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
01/08/2024 10:32

Juntada de Petição
30/07/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2024 20:02

Julgado procedente o pedido
29/07/2024 16:21

Conclusos para julgamento
23/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/07/2024 16:48

Juntada de Petição
05/07/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/04/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 16:13

Convertido o Julgamento em Diligência
20/03/2024 13:25

Conclusos para julgamento
18/03/2024 23:01

Juntada de Petição
09/02/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/02/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/01/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/11/2023 19:43

Juntada de Petição
14/11/2023 11:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2023 11:04

Determinada a citação
13/11/2023 16:06

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2023 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00