17/09/2025 16:55

Conclusos para julgamento
17/09/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/09/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/09/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020547-30.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO (Massa Falida/Insolvente)ADVOGADO(A): VICTOR GOULART DE CARVALHO (OAB RJ223505)ADVOGADO(A): RODOLPHO ANTONIO LEITE POVOA (OAB RJ107729) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que os autos estão suficientemente instruídos e que a matéria é exclusivamente de direito, voltem conclusos para sentença.
08/09/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 19:16

Despacho
29/07/2025 10:19

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:14

Juntada de Petição
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/06/2025 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
24/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
25/04/2025 22:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 22:25

Determinada a citação
07/03/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 15:18

Distribuído por dependência - Número: 01513105920154025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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