TRF2 - 5009972-42.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

ROBERTO FRANKLIN PEREIRA

CPF *94.***.*22-04

Advogados

CARLOS ROBERTO JOSE DE ALMEIDA

OAB: 203017/RJ

CPF *56.***.*36-53

GLAUCIA SILVEIRA SALGADO CABRAL

OAB: 156107/RJ

CPF *86.***.*59-93

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2023 19:03

    Baixa Definitiva

  • 08/02/2023 18:56

    Transitado em Julgado - Data: 06/02/2023

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 06/12/2022 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 06/12/2022 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 02/12/2022 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 02/12/2022 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 02/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 01/12/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 21:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 22/11/2022 21:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 11/11/2022 15:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/11/2022 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 03/11/2022 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 26/10/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2022 17:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/10/2022 17:59

    Indeferido o pedido

  • 03/10/2022 17:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 03/10/2022 16:14

    Juntada de Petição

  • 29/09/2022 11:50

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5009972-42.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ROBERTO FRANKLIN PEREIRA ADVOGADO: GLAUCIA SILVEIRA SALGADO CABRAL (OAB RJ156107) ADVOGADO: CARLOS ROBERTO JOSE DE ALMEIDA (OAB RJ203017) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 27/09/2022 15:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022

  • 27/09/2022 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/09/2022 15:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 166

  • 08/09/2022 18:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 26/08/2022 13:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 25/08/2022 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 12/08/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/08/2022 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 01/08/2022 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/08/2022 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 26/07/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 13:49

    Indeferido o pedido

  • 26/07/2022 13:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 15/07/2022 11:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 15/07/2022 11:27

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 11:13

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 14/07/2022 10:48

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.Número: 50079406420224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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