19/09/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
19/09/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
16/09/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
04/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 141
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 141
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5060503-58.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUCIANO MEDEIROS LEMOSADVOGADO(A): PATRICIA DA SILVA ALEMOES (OAB RJ144359) DESPACHO/DECISÃO Ao analisar os documentos apresentados no evento 138, fica evidente que o pretenso habilitando não cumpriu integralmente o último comando judicial, pois deixou de anexar a declaração individual acerca da existência ou não de demais herdeiros do finado autor.

Ante o exposto, renove-se a intimação do advogado(a) da parte exequente, na qualidade de representante do pretenso habilitando, para que forneça os documentos necessários ao prosseguimento da demanda judicial no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de baixa/arquivamento.

Com a vinda da resposta, na forma do artigo 690 do CPC/15, impõe-se determinar a citação/intimação do INSS para que se manifeste, categórica e conclusivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do pleito de habilitação (sucessão processual), com indicação da existência de algum(a) dependente habilitado(a) à percepção da pensão por morte do autor originário.

Oportunamente, voltem-me conclusos para deliberação.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
02/09/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 15:00

Determinada a intimação
02/09/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
30/04/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 18:39

Determinada a intimação
12/02/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 11:50

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
16/12/2024 14:43

Juntada de Petição
04/12/2024 10:09

Baixa Definitiva
04/12/2024 09:05

Determinado o Arquivamento
03/12/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
03/12/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
03/12/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 05:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5110962-75.2024.4.02.9666/TRF (LUCIANO MEDEIROS LEMOS)
19/11/2024 11:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/10/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*51-60 processada no TRF2 com o no. 51109627520244029666/TRF (PATRICIA DA SILVA ALEMOES)
30/10/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*51-60 processada no TRF2 com o no. 51109627520244029666/TRF (LUCIANO MEDEIROS LEMOS)
24/10/2024 15:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*51-60
22/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
10/10/2024 22:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
04/10/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
03/10/2024 14:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 03/10/2024 14:54:20)
03/10/2024 14:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 03/10/2024 14:54:20)
03/10/2024 14:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Juntado(a) - 03/10/2024 14:54:20)
03/10/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/10/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/10/2024 14:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*51-60
07/08/2024 16:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
25/07/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
25/07/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
19/07/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 08:12

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE11
03/05/2024 14:55

Remetidos os Autos - RJRIOJE11 -> RJRIOSECONT
21/02/2024 14:47

Despacho
21/02/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024 18:25

Juntada de Petição
13/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
30/10/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
24/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/10/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
09/10/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
06/10/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/10/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/10/2023 13:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*51-60
04/10/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/09/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
18/09/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/09/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 14:56

Determinada a intimação
11/09/2023 11:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
11/09/2023 11:08

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2023 15:01

Juntada de Petição
14/08/2023 12:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/08/2023 12:10

Transitado em Julgado - Data: 10/08/2023
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/08/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/08/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/08/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
02/08/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/07/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/07/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2023 15:34

Homologada a Transação
31/07/2023 11:39

Conclusos para julgamento
31/07/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/07/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
15/07/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/07/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
22/06/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 18:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/06/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/05/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/05/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/05/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/05/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/05/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 16:41

Determinada a intimação
02/05/2023 15:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIANO MEDEIROS LEMOS <br/> Data: 30/05/2023 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROLINE SOUZA
02/05/2023 15:32

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/04/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/04/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/03/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 10:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
22/03/2023 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
16/03/2023 16:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/03/2023 16:45

Despacho
15/03/2023 15:45

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/02/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/02/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 17:06

Determinada a intimação
16/02/2023 13:12

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/12/2022 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/12/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2022 16:59

Determinada a intimação
02/12/2022 12:22

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2022 11:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
26/10/2022 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
19/10/2022 14:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/10/2022 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/10/2022 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/10/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/10/2022 14:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/09/2022 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/09/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 17:31

Determinada a citação
28/09/2022 15:53

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2022 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/08/2022 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 07:25

Não Concedida a tutela provisória
23/08/2022 15:34

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2022 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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