TRF2 - 5006280-65.2021.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/12/2023 12:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM08
-
20/12/2023 12:34
Recebidos os autos do STJ
-
31/10/2023 10:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/10/2023 17:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
-
25/10/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
25/09/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2023 17:24
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/09/2023 17:24
Decisão interlocutória
-
25/09/2023 11:10
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
22/09/2023 12:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
-
21/09/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
21/09/2023 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
20/09/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/09/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
29/08/2023 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
29/08/2023 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
25/08/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 19:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/08/2023 19:21
Negado seguimento a Recurso Especial
-
30/05/2023 10:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/05/2023 13:16
Juntada de Certidão
-
25/05/2023 14:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
25/05/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
25/05/2023 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
24/05/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/05/2023 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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04/05/2023 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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04/05/2023 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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27/04/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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27/04/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
26/04/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 18:17
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP
-
26/04/2023 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 22:24
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB05 -> GAB06
-
24/04/2023 22:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 16:28
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
-
22/04/2023 19:21
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5006280-65.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 324) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ANGELA SANTOS DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 324
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/02/2023 10:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
10/10/2022 13:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
10/10/2022 12:50
Retirado de pauta
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5006280-65.2021.4.02.5110/RJ (Aditamento: 1102) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ANGELA SANTOS DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/09/2022 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/09/2022 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1102
-
15/09/2022 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/07/2022 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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20/07/2022 13:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 13:21
Juntada de Certidão
-
09/12/2021 13:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
22/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
16/11/2021 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
16/11/2021 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
16/11/2021 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
16/11/2021 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
12/11/2021 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2021 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2021 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2021 13:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/11/2021 12:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
19/08/2021 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
02/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
23/07/2021 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/07/2021 12:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/12/2023
Ultima Atualização
20/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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