TRF2 - 5017625-89.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/06/2023 13:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
-
22/06/2023 12:30
Recebidos os autos do STJ
-
28/04/2023 15:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
27/04/2023 22:37
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
27/04/2023 22:37
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 11:51
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
25/04/2023 20:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/04/2023 20:05
Despacho
-
20/04/2023 08:47
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/04/2023 12:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
-
05/04/2023 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
24/03/2023 16:57
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/03/2023 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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28/02/2023 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
28/02/2023 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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24/02/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 19:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/02/2023 19:40
Recurso Especial não admitido
-
15/02/2023 16:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/02/2023 16:18
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 13:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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13/02/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
15/12/2022 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/12/2022 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
19/11/2022 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
19/11/2022 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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18/11/2022 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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18/11/2022 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
17/11/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 21:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/10/2022 21:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2022 17:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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26/10/2022 18:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5017625-89.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 1103) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: WILSON DE OLIVEIRA SOUTO (EXEQUENTE) ADVOGADO: FERNANDO SOTTO MAIOR CARDOSO (OAB SC021623) ADVOGADO: GUILHERME NAGEL (OAB SC024456) ADVOGADO: FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB MS017752A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/09/2022 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1103
-
26/09/2022 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/07/2022 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
20/07/2022 13:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 13:22
Juntada de Certidão
-
10/11/2021 10:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
10/11/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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29/10/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
21/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
14/10/2021 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
14/10/2021 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
11/10/2021 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2021 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2021 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2021 20:27
Retirado de pauta
-
08/10/2021 20:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
17/09/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>
-
15/09/2021 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2021 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 191
-
18/08/2021 17:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
18/08/2021 17:53
Juntado(a)
-
05/04/2021 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
04/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
25/03/2021 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/03/2021 14:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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