15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/08/2025 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
08/08/2025 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
07/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
06/08/2025 21:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89
06/08/2025 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/08/2025 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
05/08/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 20:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/08/2025 20:47

Negado seguimento a Recurso Especial
21/05/2025 19:38

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
21/05/2025 13:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2023 11:11

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/03/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
14/03/2023 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/03/2023 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/03/2023 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/03/2023 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/03/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 11:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/03/2023 11:44

Recurso Especial sobrestado
23/02/2023 15:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/02/2023 15:52

Juntada de Certidão
23/02/2023 12:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
23/02/2023 12:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
21/02/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/02/2023 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/02/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/02/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
13/02/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/02/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/02/2023 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/02/2023 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/02/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2023 17:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
02/02/2023 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/01/2023 16:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/01/2023 12:41

Lavrada Certidão
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 23/01/2023 13:00:00
12/12/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5011251-63.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MARIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVANTE: SIMONE RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/12/2022 20:24

Juntada de Certidão
07/12/2022 18:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
07/12/2022 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/12/2022 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/01/2023 13:00 Sequencial: 33
06/12/2022 16:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
21/11/2022 12:55

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
20/11/2022 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/11/2022 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/11/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/11/2022 15:50

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
16/11/2022 15:50

Despacho
14/11/2022 11:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
14/11/2022 11:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
14/11/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
07/11/2022 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/11/2022 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/10/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 14:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
27/10/2022 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/10/2022 14:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/10/2022 15:11

Lavrada Certidão
22/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022 Data da sessão: 17/10/2022 13:00:00
22/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária ADITAMENTO- SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 17 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Agravo de Instrumento Nº 5011251-63.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 179) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: SIMONE RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVANTE: MARIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
21/09/2022 17:48

Juntada de Certidão
21/09/2022 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2022 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2022 13:00 Sequencial: 179
21/09/2022 14:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
18/08/2022 12:01

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
17/08/2022 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/08/2022 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/08/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/08/2022 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/08/2022 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/08/2022 11:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
09/08/2022 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/08/2022 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/08/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/08/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2022 11:24

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
08/08/2022 11:24

Não Concedida a tutela provisória
05/08/2022 12:15

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 64 do processo originário.Número: 50027286220224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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