TRF2 - 5018586-36.2021.4.02.5120

1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

EDIO PACHECO

CPF *78.***.*29-00

BRASILINA

CPF *52.***.*21-81

Advogados

MARIA CECILIA GULINELLI RAMOS

OAB: 101434/RJ

CPF *94.***.*45-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 12:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 06/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 22/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 20/08/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 12/08/2025 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/08/2025 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 02/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 25/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 92

  • 24/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 92

  • 23/07/2025 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/07/2025 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/07/2025 12:52

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/02/2025 17:28

    Conclusos para julgamento

  • 14/11/2024 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 30/10/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 16:00

    Decisão interlocutória

  • 24/09/2024 16:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2024 22:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 03/07/2024 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2024 12:00

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 02/07/2024 12:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2024 14:40

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Conclusos para julgamento - 10/06/2024 14:17:50)

  • 05/06/2024 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 17/05/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2024 16:38

    Determinada a intimação

  • 17/05/2024 16:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/05/2024 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 18/04/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2024 16:22

    Determinada a intimação

  • 18/04/2024 15:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2024 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 20/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 10/03/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/03/2024 15:57

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 05/10/2023 14:08

    Conclusos para julgamento

  • 04/08/2023 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 17/07/2023 17:06

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/07/2023 18:10

    Despacho

  • 25/05/2023 14:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 11:52

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 04/02/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 03/02/2023 12:20

    Juntada de Petição

  • 21/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 12/12/2022 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 12/12/2022 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 11/12/2022 01:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2022 01:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2022 01:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2022 10:32

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJNIG02

  • 30/11/2022 10:28

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 09:42

    Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022

  • 30/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 19/11/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 15/11/2022 17:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 24/10/2022 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 24/10/2022 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 21/10/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2022 13:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/10/2022 12:18

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 19/10/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/10/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 30/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 14:00:00</b>

  • 30/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 14:00:00</b>

  • 30/09/2022 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5018586-36.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: EDIO PACHECO (Representante) (AUTOR) ADVOGADO: MARIA CECILIA GULINELLI RAMOS (OAB RJ101434) RECORRENTE: BRASILINA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: MARIA CECILIA GULINELLI RAMOS (OAB RJ101434) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 29/09/2022 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/09/2022 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 29/09/2022 07:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/09/2022 07:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 82

  • 28/09/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 28/09/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 28/09/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 26/09/2022 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 15:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 26/05/2022 15:48

    Despacho

  • 26/05/2022 12:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/05/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 05/05/2022 11:08

    Juntada de Petição

  • 19/04/2022 20:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 19/04/2022 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 19/04/2022 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 18/04/2022 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/04/2022 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/04/2022 19:05

    Extinto o processo sem Resolução de Mérito

  • 18/04/2022 16:45

    Conclusos para julgamento

  • 18/04/2022 15:47

    Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Indenização por Dano Moral

  • 04/04/2022 15:54

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 22:56

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Conclusos para decisão/despacho - 31/03/2022 22:56:19)

  • 18/01/2022 12:42

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJNIG05S para RJNIG02S)

  • 17/01/2022 20:36

    Declarada incompetência

  • 06/12/2021 15:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2021 15:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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