14/11/2024 18:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
14/11/2024 18:08

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
13/11/2024 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
15/10/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
15/10/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
14/10/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
14/10/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
11/10/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 15:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/10/2024 15:28

Não conhecido o recurso
10/10/2024 17:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/10/2024 15:12

Juntada de Certidão
10/10/2024 10:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
10/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
17/09/2024 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
16/08/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2024 15:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/08/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
17/07/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
17/07/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
17/07/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
17/07/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
16/07/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 17:18

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
15/07/2024 17:18

Juntado(a)
12/07/2024 11:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/06/2024 12:27

Juntado(a)
17/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59
17/06/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5059954-53.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: PAULO ROBERTO JORGE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
14/06/2024 18:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
13/06/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/06/2024 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59 Sequencial: 131
28/05/2024 17:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
28/05/2024 10:00

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
28/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
02/05/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2024 10:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/04/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
15/04/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
15/04/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
13/04/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
13/04/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
12/04/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 14:38

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
12/04/2024 14:38

Juntado(a)
11/04/2024 15:34

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
20/03/2024 15:17

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:48

Juntada de Certidão
18/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024 Período da sessão: 01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59
18/03/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5059954-53.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: PAULO ROBERTO JORGE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
15/03/2024 12:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
11/03/2024 17:48

Juntado(a)
11/03/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/03/2024 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59 Sequencial: 7
19/02/2024 16:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
15/12/2023 11:10

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/12/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
14/12/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/12/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/12/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/11/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
07/11/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/11/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
07/11/2023 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/11/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 16:16

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/11/2023 16:16

Negado seguimento a Recurso Especial
06/11/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/11/2023 20:06

Juntada de Certidão
03/11/2023 13:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
02/11/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
02/11/2023 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/11/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/10/2023 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/09/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/09/2023 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/09/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/09/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/09/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2023 13:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
27/09/2023 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2023 16:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
20/09/2023 18:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/08/2023 15:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 11/09/2023 13:00:00
25/08/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5059954-53.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 343) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: PAULO ROBERTO JORGE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
24/08/2023 17:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 12:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2023 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/09/2023 13:00 Sequencial: 343
21/08/2023 16:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
21/08/2023 12:00

Juntado(a)
23/11/2022 13:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
23/11/2022 13:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
22/11/2022 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/11/2022 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/11/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2022 06:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
03/11/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/11/2022 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/10/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 21:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
27/10/2022 21:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/10/2022 17:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
26/10/2022 18:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022 Data da sessão: 10/10/2022 13:00:00
27/09/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 5059954-53.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 1104) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: PAULO ROBERTO JORGE (EXEQUENTE) ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
26/09/2022 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/09/2022 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2022 13:00 Sequencial: 1104
15/09/2022 13:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
20/07/2022 13:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
20/07/2022 13:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/07/2022 13:22

Juntada de Certidão
08/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/11/2021 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
23/11/2021 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
11/11/2021 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2021 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2021 13:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/11/2021 12:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
11/10/2021 12:21

Retirado de pauta
17/09/2021 04:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021 Data da sessão: 11/10/2021 13:00:00
15/09/2021 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2021 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2021 13:00 Sequencial: 275
08/09/2021 15:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
08/09/2021 15:47

Juntado(a)
27/07/2021 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
27/07/2021 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
26/07/2021 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/07/2021 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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