14/02/2023 10:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
14/02/2023 10:33

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
11/01/2023 16:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
11/01/2023 16:22

Juntada de Petição
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
19/12/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 19:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2022 19:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
13/12/2022 18:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
12/12/2022 21:46

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
16/11/2022 17:25

Juntada de Certidão
14/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022 Data da sessão: 01/12/2022 13:00:00
14/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 01/12/2022, quinta-feira, às 13h e encerramento em 07/12/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5033121-95.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ERIC DO NASCIMENTO BRASIL (AUTOR) ADVOGADO: Dorgival Alves de Moura (OAB RJ092747) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
11/11/2022 16:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
11/11/2022 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/11/2022 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2022 13:00 Sequencial: 21
04/11/2022 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/11/2022 17:56

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
30/10/2022 00:42

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
27/10/2022 15:50

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
03/10/2022 19:26

Juntada de Certidão
03/10/2022 17:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
03/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
03/10/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5033121-95.2019.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 126) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ERIC DO NASCIMENTO BRASIL (AUTOR) ADVOGADO: Dorgival Alves de Moura (OAB RJ092747) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
29/09/2022 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 126
29/09/2022 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/09/2022 19:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
08/08/2022 14:26

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
08/08/2022 14:25

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
08/08/2022 07:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
05/08/2022 13:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/05/2022 18:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
05/05/2022 17:30

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
05/05/2022 07:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
04/05/2022 11:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/05/2022 11:35

Juntada de Petição
06/07/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
14/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/06/2021 12:44

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
09/06/2021 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/06/2021 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/06/2021 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2021 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2021 18:26

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
04/06/2021 18:26

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
02/06/2021 07:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
01/06/2021 20:58

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
09/11/2020 12:51

Conclusão para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
09/11/2020 12:41

Remessa Interna para desembargador que pediu vista - GAB15 -> SUB5TESP
09/11/2020 12:41

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
29/10/2020 21:12

Julgamento - Pedido de Vista
16/10/2020 18:51

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
07/10/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2020 Data da sessão: 21/10/2020 13:00:00
06/10/2020 16:58

Publicação de Pauta
06/10/2020 16:25

Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP
02/10/2020 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/10/2020 12:36

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/10/2020 13:00 Sequencial: 88
20/07/2020 14:20

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
20/07/2020 14:20

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
20/07/2020 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/07/2020 14:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
16/07/2020 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
16/07/2020 19:07

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB15 -> SUB5TESP
16/07/2020 19:07

Despacho/Decisão - de Expediente
16/07/2020 10:42

Lavrada Certidão
16/07/2020 10:19

Distribuído por prevenção - Número: 50061721120194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2020

Ultima Atualização
16/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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