TRF2 - 5007321-38.2019.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2024 14:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM07
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06/03/2024 12:03
Recebidos os autos do STJ
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14/11/2023 15:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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13/11/2023 09:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144, 145, 146 e 147
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11/11/2023 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
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11/11/2023 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
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10/11/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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10/11/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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10/11/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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10/11/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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10/11/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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10/11/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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10/11/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/11/2023 19:45
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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09/11/2023 19:45
Decisão interlocutória
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07/11/2023 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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06/11/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
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06/11/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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27/10/2023 12:11
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/10/2023 09:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119, 120 e 121
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25/10/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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25/10/2023 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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23/10/2023 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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23/10/2023 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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23/10/2023 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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23/10/2023 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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23/10/2023 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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23/10/2023 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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21/10/2023 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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21/10/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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20/10/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2023 17:54
Recurso Especial não admitido
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20/10/2023 17:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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20/10/2023 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/10/2023 16:31
Juntada de Certidão
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19/10/2023 10:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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18/10/2023 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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18/10/2023 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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17/10/2023 05:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/10/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92 e 93
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16/10/2023 14:35
Juntada de Petição
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02/10/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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02/10/2023 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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02/10/2023 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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02/10/2023 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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02/10/2023 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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02/10/2023 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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02/10/2023 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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02/10/2023 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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30/09/2023 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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30/09/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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29/09/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
29/09/2023 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2023 13:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
20/09/2023 15:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5007321-38.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 360) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: DORGIVAL FELIX DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELANTE: CARLOS ALBERTO MENDES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELANTE: ANA LUCIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELANTE: ROSANGELA MENDES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELANTE: MARCO ANTONIO MENDES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELANTE: MARCIO MENDES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 360
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23/08/2023 15:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
23/08/2023 11:53
Juntado(a)
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14/02/2023 13:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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13/02/2023 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
01/02/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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04/11/2022 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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04/11/2022 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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03/11/2022 10:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51 e 52
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31/10/2022 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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31/10/2022 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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31/10/2022 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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31/10/2022 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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31/10/2022 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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31/10/2022 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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28/10/2022 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2022 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2022 21:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 21:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/10/2022 17:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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26/10/2022 18:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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27/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5007321-38.2019.4.02.5110/RJ (Aditamento: 1105) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ROSANGELA MENDES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELANTE: MARCO ANTONIO MENDES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELANTE: MARCIO MENDES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELANTE: DORGIVAL FELIX DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELANTE: CARLOS ALBERTO MENDES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELANTE: ANA LUCIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/09/2022 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/09/2022 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1105
-
15/09/2022 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/07/2022 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
20/07/2022 13:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 13:21
Juntada de Certidão
-
09/12/2021 13:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
21/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
15/11/2021 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
15/11/2021 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
11/11/2021 16:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21 e 22
-
11/11/2021 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
11/11/2021 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/11/2021 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
11/11/2021 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
11/11/2021 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
11/11/2021 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
11/11/2021 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2021 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2021 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2021 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2021 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2021 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2021 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2021 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2021 13:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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11/11/2021 12:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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11/10/2021 12:21
Retirado de pauta
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17/09/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>
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15/09/2021 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2021 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 253
-
02/09/2021 18:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
02/09/2021 18:20
Juntado(a)
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16/03/2020 18:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
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16/03/2020 15:41
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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16/03/2020 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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02/03/2020 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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02/03/2020 14:19
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
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02/03/2020 14:19
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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07/01/2020 17:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2024
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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