STJ - 0204026-93.1900.4.02.5101

10/09/2025 00:00

Intimação

06/02/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/02/2023 13:13

Transitado em Julgado em 06/02/2023

28/10/2022 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 990846/2022

28/10/2022 17:16

Protocolizada Petição 990846/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2022

27/10/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2022

26/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2022

26/10/2022 14:50

Conheço do agravo de ALCINDA TAVARES DA SILVA OLIVEIRA - ESPÓLIO, MANOEL TAVARES DA SILVA - ESPÓLIO, MARIA COSTA DOS SANTOS, MARIA DA GUIA DE ALMEIDA - ESPÓLIO e RAUL TAVARES DA SILVA - ESPÓLIO para dar provimento ao Recurso Especial

06/06/2022 12:06

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 479444/2022

06/06/2022 11:56

Protocolizada Petição 479444/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 06/06/2022

17/05/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/05/2021 15:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 458732/2021

17/05/2021 15:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/05/2021 15:08

Protocolizada Petição 458732/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/05/2021

30/04/2021 18:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/04/2021 18:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/04/2021 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

30/04/2021 12:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/04/2021 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

22/03/2021 12:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/03/2021 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/03/2021 10:09

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

01/03/2021 10:06

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

17/02/2021 14:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO