TRF2 - 5004744-52.2021.4.02.5002
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
-
08/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
-
08/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004744-52.2021.4.02.5002/ESAUTOR: ALESSANDRA RIGUETE DE MORAISADVOGADO(A): ANDERSON PEIXOTO BERNABE (OAB ES024401)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO Isto posto: 1) Quanto à pretensão de correção do saldo da conta vinculada ao FGTS antes de 17/06/2024, julgo IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil; 2) Quanto à pretensão de correção do saldo da conta vinculada ao FGTS a partir de 17/06/2024, pronuncio a ausência de interesse de agir, e extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.
Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias.
Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do NCPC).
Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
03/09/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2025 16:13
Julgado improcedente o pedido
-
03/09/2025 11:04
Conclusos para julgamento
-
03/09/2025 11:04
Conclusos para julgamento
-
03/09/2025 11:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/09/2025 11:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/08/2025 14:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - 14/08/2025 14:23:30)
-
15/08/2025 14:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão/despacho - 14/08/2025 14:23:30)
-
07/08/2025 14:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
-
16/05/2025 12:29
Juntada de Petição - (ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
06/02/2025 17:05
Juntada de Petição - (ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
-
11/01/2022 20:12
Redistribuído por sorteio - (ESCAC02S para ESCAC01F)
-
20/08/2021 17:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
06/08/2021 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/08/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
20/07/2021 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
20/07/2021 12:54
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/07/2021 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2021 08:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/07/2021 08:21
Determinada a citação
-
14/06/2021 18:06
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2021 18:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003698-83.2025.4.02.5003
Jordei Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Luis Brilhante Castanheira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000976-74.2024.4.02.5112
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Isaias Quaresma Cordeiro
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2024 16:41
Processo nº 5020570-73.2025.4.02.5101
Viva Vida Felicidade
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Joao Paulo Sardinha dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005919-13.2024.4.02.5120
Marta Ferreira da Frota
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2025 12:14
Processo nº 5008305-10.2023.4.02.5101
Sueli Carvalho de Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/12/2024 14:28