20/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 64
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/08/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/08/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/08/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 64
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 64
28/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000535-24.2023.4.02.5114/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIREPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ANDREA ROSA DOS SANTOS CHAGAS (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSÉ ALVES RAPOSO FILHO (OAB RJ071040)ADVOGADO(A): RICARDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ146215)ADVOGADO(A): SARAH REIS DE SOUZA GARCIA (OAB RJ148295)ADVOGADO(A): KATIA DA CUNHA PEREIRA (OAB RJ135522)RECORRIDO: IGOR ROSA SALDANHA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): RICARDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ146215)ADVOGADO(A): SARAH REIS DE SOUZA GARCIA (OAB RJ148295)ADVOGADO(A): ANTONIETA MIRANDA DE A ZANELATTO CARNEIRO ALBACETE (OAB RJ137522) DEVOLUÇÃO DE CRÉDITOS.

DANOS MORAIS.

PENSÃO ALIMENTÍCIA.

RECONHECIMENTO DO DIREITO À RESTITUIÇÃO INTEGRAL DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS.

ABALO À ESFERA EXTRAPATRIMONIAL CONFIGURADO.

QUANTUM INDENIZATÓRIO EXCESSIVO.

REDUÇÃO PARA R$ 3.000,00, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE, RAZOABILIDADE E EVITANDO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA.

PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 3.000,00, mantendo-se integralmente a fundamentação da sentença.

Não fixo honorários advocatícios, por se tratar de recorrente vencedor, ainda que parcialmente, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2025.
27/08/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2025 15:38

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
26/08/2025 15:20

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
18/08/2025 14:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
15/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
13/08/2025 15:31

Determinada a intimação
13/08/2025 15:13

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ071040
30/07/2025 17:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50
23/07/2025 18:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
23/07/2025 11:43

Juntada de Petição - IGOR ROSA SALDANHA (RJ148295 - SARAH REIS DE SOUZA GARCIA / RJ137522 - ANTONIETA MIRANDA DE A ZANELATTO CARNEIRO ALBACETE / RJ146215 - RICARDO ALVES DE OLIVEIRA)
14/07/2025 15:15

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
02/06/2025 18:43

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/05/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/04/2025 14:46

Determinada a intimação
29/04/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/12/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/11/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 20:03

Julgado procedente em parte o pedido
05/07/2024 15:41

Conclusos para julgamento
02/07/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/06/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 20:53

Convertido o Julgamento em Diligência
24/01/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
22/01/2024 15:52

Conclusos para julgamento
01/12/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
21/11/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 14:45

Determinada a intimação
21/11/2023 14:05

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
27/10/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
23/10/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 19:15

Determinada a intimação
23/10/2023 15:59

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
28/08/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/08/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/08/2023 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2023 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2023 17:28

Determinada a intimação
25/08/2023 15:21

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 15:21

Juntada de Certidão
03/08/2023 09:40

Juntada de Petição
25/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/07/2023 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
30/05/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
30/05/2023 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/04/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
03/04/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
31/03/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 12:21

Determinada a intimação
29/03/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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