18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
09/09/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/09/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5074738-59.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: INEZ MARTINS SOARESADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Considerando a informação apresentada pelo Contador Judicial no evento 54, INF1, a informar que os dados utilizados na elaboração dos cálculos foram extraídos do SIAPE, com base nas rubricas constantes no Anexo I da Nota Técnica nº 7, do MPGOG, de 16/10/2003, e que se faz necessária a conferência da base de cálculos utilizada, determino: INTIME-SE a União para que promova diligências junto ao órgão pagador da autora e assim forneça a este Juízo, no prazo de 20 (vinte) dias, os valores devidos, mês a mês, em moeda histórica, durante todo o período exequendo, indicando eventuais pagamentos administrativos, de modo a possibilitar a correta elaboração dos cálculos pelo contador judicial.

Deverá ser apresentada a planilha das diferenças devidas, calculadas como VALOR DEVIDO – VALOR PAGO, para cada período, de forma detalhada, conforme solicitado pelo contador judicial.

Após o cumprimento desta diligência, RETORNEM os autos à Contadoria para a elaboração do cálculo final, independentemente de novo despacho.

INTIMEM-SE e CUMPRA-SE.
08/09/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 18:43

Determinada a intimação
02/09/2025 20:32

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 16:41

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO15
16/05/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/05/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/05/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/05/2025 15:13

Remetidos os Autos - RJRIO15 -> RJRIOSECONT
05/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 15:13

Determinada a intimação
30/04/2025 20:17

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/04/2025 08:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/03/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/03/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/03/2025 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 19:48

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO15
10/02/2025 18:17

Remetidos os Autos - RJRIO15 -> RJRIOSECONT
10/02/2025 18:17

Despacho
10/02/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/02/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/01/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/01/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/01/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 19:16

Determinada a intimação
28/01/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/12/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/12/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 11:14

Determinada a intimação
17/12/2024 20:39

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/11/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/11/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/11/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 10:23

Determinada a intimação
24/11/2024 19:37

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 14:08

Juntada de Certidão
07/11/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/10/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/10/2024 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2024 12:51

Determinada a intimação
10/10/2024 10:23

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 10:23

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
10/10/2024 10:20

Juntada de Certidão
10/10/2024 10:20

Alterado o assunto processual
23/09/2024 16:54

Juntada de Certidão
23/09/2024 13:15

Juntada de peças digitalizadas
23/09/2024 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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