TRF2 - 5000928-70.2023.4.02.5106

16/09/2025 02:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2025<br>Data da sessão: <b>02/10/2025 14:00</b>

16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

16/09/2025 00:00

Intimação

15/09/2025 09:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2025

15/09/2025 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/09/2025 09:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2025 14:00</b><br>Sequencial: 185

15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

12/09/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025 10:43

Ato ordinatório praticado

25/07/2025 10:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

25/07/2025 09:47

Despacho

23/07/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025 17:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

03/08/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2023 16:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

03/08/2023 13:39

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/07/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/07/2023 23:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 25

05/07/2023 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/07/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023 14:53

Ato ordinatório praticado

04/07/2023 13:53

Juntada de Certidão

28/06/2023 12:13

Despacho

27/06/2023 20:39

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2023 20:38

Juntada de peças digitalizadas

21/06/2023 19:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

21/06/2023 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

20/06/2023 13:49

Expedição de Mandado - RJPETSECMA

13/06/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/05/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2023 16:19

Julgado procedente o pedido

19/04/2023 14:02

Conclusos para julgamento

17/04/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/04/2023 16:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/04/2023 12:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

20/03/2023 18:22

Intimado em Secretaria

20/03/2023 18:18

Juntada de Certidão

20/03/2023 18:15

Juntado(a)

20/03/2023 15:20

Determinada a intimação

20/03/2023 12:31

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2023 13:45

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJPET02S para RJJUS504J)

15/03/2023 13:45

Distribuído por sorteio