TRF2 - 5091907-59.2024.4.02.5101

1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Polo Passivo

Partes

ELIZABETH NAKANO GOES DE SOUZA

CPF *92.***.*08-87

Advogados

JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS

OAB: 215916/RJ

CPF *41.***.*81-97

LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS

OAB: 244469/RJ

CPF *37.***.*74-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 11/09/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 54

  • 10/09/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 54

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5091907-59.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRIDO: ELIZABETH NAKANO GOES DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) JUÍZO DE RETRATAÇÃO.

    ADMINISTRATIVO.

    SERVIDOR PÚBLICO. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NOVO ENTENDIMENTO. parcela DE NATUREZA INDENIZATÓRIA. tema 364 da tnu.

    NÃO INTEGRA A BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE FÉRIAS E GRATIFICAÇÃO NATALINA.

    RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. RETRATAÇÃO EXERCIDA. pedido improcedente.

    ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso da parte ré, reformando-se a sentença, para que sejam julgados improcedentes os pedidos autorais, nos termos da fundamentação supra.

    Sem condenação em honorários, por se tratar de recorrente vencedor.

    Intimem-se as partes.

    Com o trânsito em julgado dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2025.    

  • 09/09/2025 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2025 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2025 13:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/09/2025 12:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2025 14:00

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 03/09/2025 18:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 03/09/2025 18:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 60

  • 02/09/2025 16:20

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/09/2025 17:37

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR06G02

  • 01/09/2025 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 26/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 25/08/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 24/08/2025 23:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 24/08/2025 23:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 22/08/2025 00:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2025 00:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2025 16:59

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

  • 13/06/2025 18:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 13/06/2025 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 16/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 06/05/2025 09:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/05/2025 09:39

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 30/04/2025 17:21

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABVICE

  • 30/04/2025 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 15/04/2025 08:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 03/04/2025 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 01/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 22/03/2025 00:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2025 00:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 18:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2025 16:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/03/2025 13:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 19/03/2025 13:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 86

  • 13/03/2025 16:38

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 31/01/2025 16:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 23/01/2025 12:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 17

  • 21/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 11/12/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/12/2024 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 11/12/2024 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 02/12/2024 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/12/2024 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/12/2024 10:48

    Julgado procedente o pedido

  • 30/11/2024 12:54

    Conclusos para julgamento

  • 30/11/2024 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 27/11/2024 21:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/11/2024 15:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do CPC.

  • 21/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 11/11/2024 14:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/11/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/11/2024 14:44

    Gratuidade da justiça não concedida

  • 11/11/2024 14:41

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2024 14:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2024 16:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5087354-32.2025.4.02.5101

Joao Ricardo Lima Larque de Souza Lobo

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015406-47.2023.4.02.5118

Otniel de Paula Carneiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5025734-62.2024.4.02.5001

Katiucia Marques Giacomeli

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008699-32.2024.4.02.5117

Rosana Coelho Franco

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008594-66.2025.4.02.5102

Lucas Di Candia Ramundo

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo