16/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5025734-62.2024.4.02.5001/ES REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: KATIUCIA MARQUES GIACOMELI (Curador)ADVOGADO(A): MARIANA DO NASCIMENTO GONCALVES DE FREITAS (OAB ES016679)REQUERENTE: NIVEA MARIA MARQUES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): MARIANA DO NASCIMENTO GONCALVES DE FREITAS (OAB ES016679) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Sra.KATIUCIA MARQUES GIACOMELI, representante da autora para indicar conta bancária de sua titularidade para que o valor depositado seja transferido.

Tendo em vista a possibilidade de retenção de imposto de renda na fonte pela instituição financeira, fica facultado à parte autora declarar que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis (Art. 27, caput e § 1º, da Lei nº 10.833/2003).

Na ausência de manifestação, expeça-se alvará em nome da representante.
12/09/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 09:05

Determinada a intimação
09/09/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 15:07

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
08/09/2025 22:40

Juntada de Petição
05/06/2025 07:31

Baixa Definitiva
05/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
30/05/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
30/05/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5118525-86.2025.4.02.9666/TRF (NIVEA MARIA MARQUES)
16/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-24 processada no TRF2 com o no. 51185258620254029666/TRF (MARIANA DO NASCIMENTO GONCALVES DE FREITAS)
16/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-24 processada no TRF2 com o no. 51185258620254029666/TRF (NIVEA MARIA MARQUES)
14/04/2025 15:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-24
14/04/2025 13:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
14/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 13:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-24
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/04/2025 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/03/2025 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/03/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2025 13:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-24
24/03/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/03/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 26
05/02/2025 18:24

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
05/02/2025 18:24

Determinada a intimação
05/02/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 08:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/02/2025 08:33

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
05/02/2025 04:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
04/02/2025 21:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/02/2025 20:10

Juntada de Petição
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 16
09/01/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/01/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/01/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Excluir Consignação
07/01/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/01/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/01/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/01/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/01/2025 08:14

Julgado procedente o pedido
20/09/2024 17:20

Conclusos para julgamento
20/09/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/09/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/09/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/09/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/08/2024 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:13

Alterado o assunto processual
05/08/2024 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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