15/09/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
10/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
09/09/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/09/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5103015-22.2023.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO FAGNER DA SILVA DE OLIVEIRAEXEQUENTE: JANAINA FEDOZZI CASSILHAS ROSAADVOGADO(A): DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB RJ184895)ADVOGADO(A): MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (OAB RJ001415B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 18/07/2025 - Remetidos os Autos
08/09/2025 19:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
08/09/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:51

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO30
02/06/2025 17:47

Remetidos os Autos - RJRIO30 -> RJRIOSECONT
02/06/2025 17:47

Despacho
04/04/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/02/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/01/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/11/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 19:41

Determinada a intimação
10/10/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 17:09

Juntada de Petição
23/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/07/2024 09:46

Juntada de Petição
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/07/2024 00:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/07/2024 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/07/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 15:13

Determinada a intimação
28/06/2024 15:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/06/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 18:35

Transitado em Julgado
29/05/2024 09:37

Juntada de Petição
29/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
30/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
28/03/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/03/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/03/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2024 17:32

Julgado procedente o pedido
26/03/2024 17:26

Conclusos para julgamento
19/03/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/03/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/03/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 18:46

Determinada a intimação
15/03/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/01/2024 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/12/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
15/12/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
15/12/2023 15:39

Juntada de Petição
13/12/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/12/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
11/12/2023 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 15:50

Concedida a tutela provisória
01/12/2023 18:18

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/10/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 17:59

Determinada a intimação
17/10/2023 18:55

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/10/2023 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/10/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 16:39

Determinada a intimação
05/10/2023 17:43

Alterado o assunto processual
05/10/2023 17:42

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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