11/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 0019885-94.2018.4.02.5167/RJ RECORRIDO: AILTON ALVES DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): TADEU VINICIO SANTOS DE PAULA (OAB RJ172012)ADVOGADO(A): RODRIGO ROLIM JUNQUEIRA MACHADO (OAB RJ153182)ADVOGADO(A): RAFAEL DO CANTO SILVA (OAB RJ207010) DESPACHO/DECISÃO 1.

O acórdão da Turma recursal deu parcial provimento ao recurso do INSS, para desconsiderar a especialidade do período de 29/04/1995 a 27/11/2007 e julgar improcedente o pedido de concessão do benefício de aposentadoria especial (Evento 77, ACOR2). 2.

A parte autora interpôs pedido de uniformização nacional, que culminou com o sobrestamento do processo, até que o Tema 1209 seja apreciado pelo STF (Evento 107, DESPADEC1). 3.

No Evento 125, a parte autora peticiona, requerendo a certificação do trânsito em julgado parcial para que possa iniciar o cumprimento de sentença, que, na verdade, lhe é desfavorável. 4.

Sendo assim, intime-se a parte autora para que esclareça o pedido supra e se implica na desistência do pedido de uniformização nacional.
05/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
04/07/2024 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
17/06/2024 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 13:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
06/06/2024 11:03

Conclusos para decisão de admissibilidade
06/06/2024 11:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/06/2024 13:39

Juntada de Petição
23/01/2024 16:40

Juntada de Petição
16/07/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
17/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
30/05/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
30/05/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
30/05/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 11:06

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
14/03/2022 12:57

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/03/2022 01:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
11/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
01/02/2022 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2022 14:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/02/2022 11:25

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABGES
01/02/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
31/01/2022 00:14

Juntada de Petição
29/01/2022 13:43

Juntada de Petição
29/01/2022 02:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/12/2021 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2021 15:23

Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/12/2021 11:57

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2021 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/12/2021 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/11/2021 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2021 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2021 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/11/2021 16:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/11/2021 21:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
20/11/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
09/11/2021 15:35

Juntada de Petição
03/11/2021 17:27

Juntada de Petição
03/11/2021 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
25/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
15/10/2021 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2021 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2021 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2021 17:46

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
12/10/2021 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
07/10/2021 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
29/09/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2021 Data da sessão: 14/10/2021 14:00:00
27/09/2021 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/09/2021 16:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/10/2021 14:00 Sequencial: 82
23/09/2021 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021 22:13

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 20:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/07/2020 12:25

Juntada de Certidão
02/07/2020 12:20

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
01/07/2020 20:44

Remessa a TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
17/06/2020 03:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
02/06/2020 04:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
23/05/2020 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
22/05/2020 17:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
11/05/2020 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/05/2020 00:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 53 e 54
07/05/2020 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
28/04/2020 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2020 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2020 10:19

Despacho/Decisão - Determina Intimação
27/04/2020 14:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/04/2020 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
15/04/2020 15:32

Juntada de Petição
27/03/2020 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
17/03/2020 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
28/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
18/02/2020 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2020 11:24

Despacho/Decisão - Determina Intimação
17/02/2020 15:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/02/2020 16:42

Remessa ao JEF de Origem - Remessa em Diligência - RJRIOTR03G02 -> RJSGOJE03
13/02/2020 16:42

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
13/02/2020 16:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/02/2020 16:41

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
30/01/2020 01:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
27/01/2020 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
22/12/2019 09:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
19/12/2019 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2019 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2019 15:50

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
05/12/2019 18:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/12/2019 17:57

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
02/12/2019 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/11/2019 01:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
14/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
04/11/2019 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/11/2019 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23
16/10/2019 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/10/2019 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/10/2019 16:54

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
17/05/2019 14:32

Autos com Juiz para Sentença
25/04/2019 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
02/04/2019 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2018 22:46

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
30/11/2018 15:25

Devolução de Remessa - (JRJCYQ-MARCOS ANTONIO DA CONCEIÃ‡ÃƒO CHANCA VIANA)
03/10/2018 16:05

Juntada - (JRJVDC-LIVIA DIAS DE SOUZA BON COSTA)
17/08/2018 12:24

Juntada - (JRJVDC-LIVIA DIAS DE SOUZA BON COSTA)
17/08/2018 12:23

Juntada - (JRJVDC-LIVIA DIAS DE SOUZA BON COSTA)
16/07/2018 15:45

Remessa, Carga Para Procuradoria Seccional Federal por motivo de Resposta - (JRJVDC-LIVIA DIAS DE SOUZA BON COSTA)
17/05/2018 15:12

Juntada - (JRJLQZ-LEANDRO SILVA DE MOURA)
08/05/2018 13:02

Devolução de Remessa - (JRJLQZ-LEANDRO SILVA DE MOURA)
19/04/2018 13:28

Juntada - (JRJLQZ-LEANDRO SILVA DE MOURA)
26/03/2018 17:04

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJOSQ-ROSANA SILVEIRA LOPES)
26/03/2018 16:46

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJOSQ-ROSANA SILVEIRA LOPES)
13/03/2018 10:59

Certidão - Informação sobre litispendência - (JRJGEM-GABRIELA MOREIRA PAULA MACIEL)
23/02/2018 10:25

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JRJGEM-GABRIELA MOREIRA PAULA MACIEL)
23/02/2018 10:21

Certidão - Informação sobre litispendência - (JRJGEM-GABRIELA MOREIRA PAULA MACIEL)
22/02/2018 16:01

Remessa Interna - (JRJPMV-PAULO MACEDO VIEIRA)
22/02/2018 14:51

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJPMV-PAULO MACEDO VIEIRA)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00