TRF2 - 0054524-84.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/02/2023 07:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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10/02/2023 07:49
Transitado em Julgado - Data: 10/02/2023
-
09/02/2023 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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09/02/2023 21:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
08/02/2023 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
03/11/2022 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/11/2022 07:19
Juntada de Certidão
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02/11/2022 19:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/11/2022 02:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2022 10:55
Juntada de Petição
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28/10/2022 18:47
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/10/2022 18:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Sentença confirmada - 27/10/2022 18:00:52)
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27/10/2022 12:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Sentença desconstituída - 27/10/2022 01:41:11)
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03/10/2022 19:34
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0054524-84.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: SERGIO ARI DE SA IMPERIAL (EXECUTADO) ADVOGADO: TALITA MENEZES DO NASCIMENTO (OAB RJ089044) ADVOGADO: MAYRIELLY WILTGEN DO NASCIMENTO (OAB RJ157451) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/09/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/09/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 131
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26/09/2022 10:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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20/09/2022 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:46
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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18/04/2022 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/04/2022 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/04/2022 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/04/2022 12:21
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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12/04/2022 12:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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12/04/2022 06:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
10/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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