14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000476-53.2025.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: VICTOR COUTO SANTOSADVOGADO(A): ALEXANDRA DE OLIVEIRA MALINOSKY (OAB RJ196937)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 04/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 12:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
04/09/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 15:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-95
01/09/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/08/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000476-53.2025.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: VICTOR COUTO SANTOSADVOGADO(A): ALEXANDRA DE OLIVEIRA MALINOSKY (OAB RJ196937)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 27/08/2025 - PETIÇÃO
27/08/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
27/08/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 22:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
27/08/2025 10:34

Juntada de Petição
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/08/2025 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
06/08/2025 12:36

Determinada a intimação
05/08/2025 19:05

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
26/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 14:20

Juntada de Petição
15/06/2025 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/06/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 00:34

Juntada de Petição
06/06/2025 11:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/06/2025 14:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir Majoração de 25% em Benefício
04/06/2025 14:38

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2025
04/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 14:18

Homologada a Transação
04/06/2025 11:49

Conclusos para julgamento
04/06/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/06/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/06/2025 01:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/06/2025 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
08/05/2025 15:25

Juntada de Petição
30/04/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 05:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/04/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
11/04/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/03/2025 15:13

Juntada de Petição
11/03/2025 15:10

Juntada de Petição
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/02/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/02/2025 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/02/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/02/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/02/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/02/2025 20:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
10/02/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/02/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 11:04

Determinada a citação
05/02/2025 18:20

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 18:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VICTOR COUTO SANTOS <br/> Data: 13/03/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIA ISABEL DE A
29/01/2025 20:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/01/2025 11:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/01/2025 10:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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