19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/09/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
10/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053012-29.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE FLAVIO JUNQUEIRA FONSECAADVOGADO(A): THIAGO CEZARIO DE SOUZA (OAB RJ177312)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Gratuidade deferida.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
09/09/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 20:13

Julgado improcedente o pedido
16/07/2025 12:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50646618820244025101/RJ
13/06/2025 13:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50646618820244025101/RJ
07/04/2025 15:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50646618820244025101/RJ
24/03/2025 19:05

Conclusos para julgamento
19/02/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/02/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/01/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 19:05

Determinada a intimação
28/01/2025 18:50

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 18:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50646618820244025101/RJ
07/10/2024 15:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50646618820244025101/RJ
16/09/2024 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/08/2024 16:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50646618820244025101
26/08/2024 11:53

Juntada de Petição
26/08/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/08/2024 17:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
26/07/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 14:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2024 14:17

Determinada a citação
26/07/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 13:37

Juntado(a)
26/07/2024 13:33

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
26/07/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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