TRF2 - 5001458-35.2022.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROGERIO OLIVEIRA

CPF *82.***.*30-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 16/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 08/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 07/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 06/08/2025 22:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 06/08/2025 22:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 06/08/2025 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2025 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2025 18:39

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 01/07/2025 15:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 01/07/2025 15:33

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/06/2025 09:21

    Juntada de Petição

  • 08/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 06/04/2024 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 06/04/2024 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 05/04/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 18:25

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 02/04/2024 09:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 19/03/2024 22:52

    Recebidos os autos - TNU

  • 12/12/2022 15:23

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 07/12/2022 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 07/12/2022 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 07/12/2022 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 07/12/2022 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 05/12/2022 19:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/12/2022 19:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/12/2022 19:09

    Determinada a intimação

  • 01/12/2022 09:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 01/12/2022 08:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 01/12/2022 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 29/11/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/11/2022 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 29/11/2022 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 22/11/2022 08:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 22/11/2022 08:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 20/11/2022 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2022 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2022 13:03

    Determinada a intimação

  • 14/11/2022 17:04

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 14/11/2022 11:11

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 12/11/2022 21:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 12/11/2022 21:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/11/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/11/2022 16:41

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 04/11/2022 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 15/10/2022 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 15/10/2022 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 14/10/2022 06:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 06:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 06:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2022 17:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 23/09/2022 22:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 23/09/2022 22:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 23/09/2022 07:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30:00</b>

  • 23/09/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001458-35.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 160) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: ROGERIO OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: VICTOR SANTOS DE ABREU (OAB ES017527) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 22/09/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/09/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/09/2022 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2022 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30</b><br>Sequencial: 160

  • 19/08/2022 18:44

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/08/2022 13:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 18/08/2022 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 18/08/2022 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/08/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 16/08/2022 19:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 08/08/2022 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 08/08/2022 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 07/08/2022 20:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/08/2022 20:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/08/2022 20:31

    Julgado procedente o pedido

  • 03/06/2022 16:48

    Conclusos para julgamento

  • 09/04/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 04/03/2022 08:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 04/03/2022 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 23/02/2022 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/02/2022 14:03

    Juntada de Petição

  • 21/02/2022 14:56

    Juntada de Petição

  • 12/02/2022 01:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/02/2022 01:13

    Determinada a citação

  • 28/01/2022 17:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/01/2022 10:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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