17/09/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000199-68.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: A.

DE SOUZA COSTA EIRELI EDITAL Nº 500003989986 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) A.

DE SOUZA COSTA EIRELI, CNPJ: 20.***.***/0001-99 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).

VALOR DA DÍVIDA: R$ 36.513,84 (sujeito à atualização).

NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 202200620 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.

Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.

Juiz Federal Titular.
15/08/2025 16:15

Expedição de Edital - citação
04/06/2025 19:24

Despacho
04/06/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/03/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/03/2025 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2025 08:13

Indeferido o pedido
28/02/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/12/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/12/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 17:46

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
02/12/2024 17:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/09/2024 13:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
23/09/2024 13:34

Juntada de peças digitalizadas
03/07/2024 07:38

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/04/2024 14:01

Determinada a citação
05/04/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2023 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/12/2023 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/12/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
19/07/2023 08:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/03/2023 07:59

Determinada a citação
02/03/2023 15:46

Conclusos para decisão/despacho
04/01/2023 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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