TRF2 - 0022319-36.2013.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/03/2024 15:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
-
20/03/2024 22:51
Recebidos os autos do STJ
-
01/12/2022 18:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
01/12/2022 17:15
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
01/12/2022 17:07
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 13:55
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
03/11/2022 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/11/2022 18:18
Decisão interlocutória
-
02/11/2022 15:05
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
02/11/2022 14:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
-
02/11/2022 05:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
02/11/2022 05:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
28/10/2022 14:16
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/10/2022 14:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 67, 65, 66, 68 e 69
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70
-
26/09/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2022 12:10
Recurso Especial não admitido
-
24/09/2022 12:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/09/2022 11:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/09/2022 11:42
Juntada de Certidão
-
09/09/2022 15:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
09/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
06/09/2022 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
18/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49 e 50
-
17/08/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/08/2022 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
26/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51
-
16/07/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2022 17:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/07/2022 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/07/2022 16:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0022319-36.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: HUMBERTO VIEIRA MARTINS (EMBARGADO) ADVOGADO: RICARDO XAVIER DE ARAUJO FEIO (OAB RJ059083) APELANTE: WALDYR FERREIRA DE SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO: RICARDO XAVIER DE ARAUJO FEIO (OAB RJ059083) APELANTE: VERA LUCIA CARVALHO DE ANDRADE (EMBARGADO) ADVOGADO: RICARDO XAVIER DE ARAUJO FEIO (OAB RJ059083) APELANTE: SANDRA CAMARGO PERLA (EMBARGADO) ADVOGADO: RICARDO XAVIER DE ARAUJO FEIO (OAB RJ059083) APELANTE: LUIZ CARLOS GONCALVES ARRUDA (EMBARGADO) ADVOGADO: RICARDO XAVIER DE ARAUJO FEIO (OAB RJ059083) APELANTE: THEREZINHA DA CONCEICAO MACEDO (EMBARGADO) ADVOGADO: RICARDO XAVIER DE ARAUJO FEIO (OAB RJ059083) APELADO: EMBRATUR-EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO (EMBARGANTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/06/2022 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
-
15/06/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 185
-
15/06/2022 11:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
17/05/2022 15:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
17/05/2022 15:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 28, 25, 26 e 27
-
09/05/2022 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
09/05/2022 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
06/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28
-
04/05/2022 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/05/2022 13:11
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
03/05/2022 23:15
Juntada de Petição
-
26/04/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2022 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2022 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/04/2022 14:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/04/2022 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2022 14:22
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
19/04/2022 13:19
Juntada de Petição
-
06/04/2022 14:37
Retirado de pauta
-
28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00:00</b>
-
28/03/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessu bsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e- mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim,informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCtN4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 0022319-36.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 293) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: THEREZINHA DA CONCEICAO MACEDO (EMBARGADO) ADVOGADO: RICARDO XAVIER DE ARAUJO FEIO (OAB RJ059083) APELANTE: SANDRA CAMARGO PERLA (EMBARGADO) ADVOGADO: RICARDO XAVIER DE ARAUJO FEIO (OAB RJ059083) APELANTE: WALDYR FERREIRA DE SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO: RICARDO XAVIER DE ARAUJO FEIO (OAB RJ059083) APELANTE: HUMBERTO VIEIRA MARTINS (EMBARGADO) ADVOGADO: RICARDO XAVIER DE ARAUJO FEIO (OAB RJ059083) APELANTE: LUIZ CARLOS GONCALVES ARRUDA (EMBARGADO) ADVOGADO: RICARDO XAVIER DE ARAUJO FEIO (OAB RJ059083) APELANTE: VERA LUCIA CARVALHO DE ANDRADE (EMBARGADO) ADVOGADO: RICARDO XAVIER DE ARAUJO FEIO (OAB RJ059083) APELADO: EMBRATUR-EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO (EMBARGANTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/03/2022 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/03/2022 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/03/2022 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 293
-
21/03/2022 18:52
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
21/03/2022 16:21
Juntada de Petição
-
21/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>
-
21/03/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 0022319-36.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: WALDYR FERREIRA DE SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO: RICARDO XAVIER DE ARAUJO FEIO (OAB RJ059083) APELANTE: THEREZINHA DA CONCEICAO MACEDO (EMBARGADO) ADVOGADO: RICARDO XAVIER DE ARAUJO FEIO (OAB RJ059083) APELANTE: SANDRA CAMARGO PERLA (EMBARGADO) ADVOGADO: RICARDO XAVIER DE ARAUJO FEIO (OAB RJ059083) APELANTE: HUMBERTO VIEIRA MARTINS (EMBARGADO) ADVOGADO: RICARDO XAVIER DE ARAUJO FEIO (OAB RJ059083) APELANTE: LUIZ CARLOS GONCALVES ARRUDA (EMBARGADO) ADVOGADO: RICARDO XAVIER DE ARAUJO FEIO (OAB RJ059083) APELANTE: VERA LUCIA CARVALHO DE ANDRADE (EMBARGADO) ADVOGADO: RICARDO XAVIER DE ARAUJO FEIO (OAB RJ059083) APELADO: EMBRATUR-EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO (EMBARGANTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/03/2022 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 157
-
17/03/2022 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/03/2022 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/03/2021 20:33
Juntada de Petição
-
19/10/2020 16:38
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
16/10/2020 11:54
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/10/2020 11:10
Distribuído por prevenção - Número: 00045933520024025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2024
Ultima Atualização
20/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001389-71.2020.4.02.5001
Ivo Dias da Fonseca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Departamento de Contencioso da Pgf
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/10/2022 17:25
Processo nº 5016674-32.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Alessandra Luzia Sant Anna de Oliveira
Advogado: Helio Menna Gutterres Neto
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2022 17:00
Processo nº 5016694-32.2019.4.02.5001
Antonio Tadeu Nicoletti Pereira
Uniao
Advogado: Jeniffer Patricia Machado Prado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/06/2021 12:30
Processo nº 5001389-71.2020.4.02.5001
Ivo Dias da Fonseca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rosemary Machado de Paula
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 13:33
Processo nº 0500276-34.2016.4.02.5104
Maicon Gabriel Theodoro Zegunis
Ministerio Publico Federal
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 01/02/2023 08:15