STJ - 0022319-36.2013.4.02.5101

20/03/2024 11:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/03/2024 11:03

Transitado em Julgado em 26/02/2024

19/12/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2023 Petição Nº 970146/2023 - EDcl no AgInt no

18/12/2023 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/12/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0970146 - EDcl no AgInt no AREsp 2262613 - Publicação prevista para 19/12/2023

11/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de HUMBERTO VIEIRA MARTINS, LUIZ CARLOS GONCALVES ARRUDA, SANDRA CAMARGO PERLA, THEREZINHA DA CONCEICAO MACEDO, VERA LUCIA CARVALHO DE ANDRADE e WALDYR FERREIRA DE SOUZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petiçã

28/11/2023 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001035-2023-AJC-2T)

23/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2023

22/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2023 17:43

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00970146/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2262613/RJ

27/10/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

27/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2023 e término em 26/10/2023, para INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO apresentar resposta à petição n. 970146/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 719.

27/09/2023 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/09/2023 Petição Nº 970146/2023 -

26/09/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 970146/2023. Publicação prevista para 27/09/2023)

26/09/2023 06:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 970146/2023

25/09/2023 23:59

Protocolizada Petição 970146/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/09/2023

21/09/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 380382/2023 - AgInt

20/09/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0380382 - AgInt no AREsp 2262613 - Publicação prevista para 21/09/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de HUMBERTO VIEIRA MARTINS, LUIZ CARLOS GONCALVES ARRUDA, SANDRA CAMARGO PERLA, THEREZINHA DA CONCEICAO MACEDO, VERA LUCIA CARVALHO DE ANDRADE e WALDYR FERREIRA DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição

17/08/2023 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000658-2023-AJC-2T)

09/08/2023 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2023

08/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2023 17:09

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00380382/2023 - AgInt no AREsp 2262613/RJ

22/06/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

22/06/2023 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/05/2023 e término em 21/06/2023 o prazo para INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO apresentar resposta à petição n. 380382/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 680.

28/04/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/04/2023 Petição Nº 380382/2023 -

27/04/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/04/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 380382/2023. Publicação prevista para 28/04/2023)

27/04/2023 14:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 380382/2023

27/04/2023 14:33

Protocolizada Petição 380382/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/04/2023

04/04/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023

03/04/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023 21:10

Não conhecido o recurso de HUMBERTO VIEIRA MARTINS, LUIZ CARLOS GONCALVES ARRUDA, SANDRA CAMARGO PERLA, THEREZINHA DA CONCEICAO MACEDO, VERA LUCIA CARVALHO DE ANDRADE e WALDYR FERREIRA DE SOUZA

31/03/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2023

14/03/2023 12:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

14/03/2023 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

14/03/2023 11:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/03/2023 11:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/12/2022 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/12/2022 10:35

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/11/2022 16:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO