04/09/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
03/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081539-54.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ELSON FERREIRA MACHADOADVOGADO(A): YURI MORAES DA MOTTA (OAB RJ218085)ADVOGADO(A): RODOLFO DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ205045)ADVOGADO(A): LUCAS AURELIO FERNANDES DE ORNELAS (OAB RJ254026)SENTENÇANesse contexto, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, I e IV, do Novo Código de Processo Civil.

Deixo de condenar a parte autora nas custas e nos honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.

Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
02/09/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 20:45

Indeferida a petição inicial
02/09/2025 16:27

Conclusos para julgamento
12/08/2025 15:45

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

SENTENÇA • Arquivo

Odilon dos Anjos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Ana Claudia Souza Borges

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Selma de Almeida Bongiovani

Gerente da Ceab Reconhecimento de Direit...

Advogado: Juliana Cardozo Citelli Anderson

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Tam Linhas Aereas S/A.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Patricia de Seixas Lessa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/02/2022 13:57

Uniao - Fazenda Nacional

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Simone Franco Di Ciero

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/01/2023 10:09