19/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/09/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/09/2025 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5010344-14.2022.4.02.5101/RJ APELADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (AUTOR)ADVOGADO(A): DOUGLAS STELET AYRES DOMINGUES (OAB RJ198453)ADVOGADO(A): SIMONE FRANCO DI CIERO (OAB RJ087341) DESPACHO/DECISÃO Como a oposição ao julgamento virtual manifestada no evento 15, PET1 ocorreu antes do prazo de 48h do início da sessão de julgamento virtual, nos termos do Art. 149-A, do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com Redação dada pela Emenda Regimental nº 50, de 01/08/20241, e da Resolução TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021, alterada pela RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2022/00094 de 14 de outubro de 20222, DEFIRO A RETIRADA DE PAUTA.

Inclua-se o processo na próxima sessão ordinária.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência ficam sujeitos às determinações constantes do art. 2º, §1º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016.3 Segue o endereço eletrônico onde constam informações sobre os pedidos de preferência e de sustentação oral na 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: página no portal do TRF2 na internet com as instruções referentes ao procedimento atual Intimem-se. 1.

Art. 149-A.

Os feitos de competências originária e recursal do Tribunal poderão ser julgados virtualmente, a critério do órgão julgador, devendo a Relatoria determinar a prévia ciência das partes no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para fins de eventual oposição, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, à forma de julgamento, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada. (Redação dada pela Emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024) 2.

RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2022/00094 de 14 de outubro de 2022(...)Art.1º Alterar o art. 3º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, que dispõe sobre as Sessões Virtuais de Julgamento de processos judiciais e administrativos no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para fazer constar a seguinte redação: ”Art. 3º A pauta de julgamento virtual será publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Segunda Região e incluirá a intimação para que as partes e o Ministério Público Federal manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito)horas antes do início da sessão virtual. (...)” 3.

RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00016, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (...) Art. 2º Fica assegurada aos procuradores regionais da república com atuação nos órgãos julgadores, aos defensores públicos, aos advogados e às partes, a participação nas sessões por videoconferência.§ 1º O pedido de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, para o e-mail da unidade processante correspondente, contendo as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão; II - o número do processo e o respectivo item de pauta; III - o e-mail e o número de telefone possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.↩
17/09/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/09/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/09/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/09/2025 14:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
17/09/2025 14:31

Decisão interlocutória
17/09/2025 12:35

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
17/09/2025 11:07

Juntada de Petição
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025 Período da sessão: 24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00
15/09/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 24 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do dia 01 de OUTUBRO de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, bem como que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação desta pauta e até 2 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, a teor do disposto no art. 9º e parágrafos da referida Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5010344-14.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 235) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS STELET AYRES DOMINGUES (OAB RJ198453) ADVOGADO(A): SIMONE FRANCO DI CIERO (OAB RJ087341) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
12/09/2025 09:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025
10/09/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/09/2025 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00 Sequencial: 235
03/09/2025 15:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
03/09/2025 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/04/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/04/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/08/2023 12:38

Juntada de Petição
01/08/2023 12:48

Juntada de Petição
17/01/2023 11:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
17/01/2023 11:26

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
17/01/2023 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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