15/09/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025 Período da sessão: 24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00
15/09/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 24 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do dia 01 de OUTUBRO de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, bem como que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação desta pauta e até 2 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, a teor do disposto no art. 9º e parágrafos da referida Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Ação Rescisória (Turma) Nº 5019700-73.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 325) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AUTOR: YVONE ROSARIO SOANNO ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
12/09/2025 09:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025
10/09/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/09/2025 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00 Sequencial: 325
08/09/2025 17:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
08/09/2025 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/11/2024 14:40

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
09/11/2024 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/11/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/11/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
06/11/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB20
06/11/2024 11:05

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB3SESP
06/11/2024 07:45

Decisão interlocutória
13/08/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/08/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/08/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 09:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
07/08/2024 09:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
07/08/2024 09:35

Juntada de Petição
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/07/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2024 09:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
12/07/2024 17:44

Determinada a intimação
12/07/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
12/07/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/06/2024 16:12

Juntada de Petição
11/06/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/05/2024 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
07/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
26/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
16/04/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2024 17:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
16/04/2024 16:35

Despacho
08/01/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
08/01/2024 16:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
07/01/2024 13:21

Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB20)
19/12/2023 17:44

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
14/12/2023 12:00

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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