18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001061-02.2024.4.02.5002/ESAUTOR: CLOVIS ROBERTO DA SILVAADVOGADO(A): THAÍS BATISTA GODOY (OAB ES021996)SENTENÇAEm vista do exposto: 1.

Julgo procedente o pedido declaratório, para reconhecer como tempo de trabalho rural (segurado especial) o período entre 12/11/1979 e 10/11/1998, cuja contagem para efeito de tempo de contribuição fica limitada a 31/10/1991 ante a falta de indenização do período posterior a esta data;
08/09/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 19:46

Julgado procedente em parte o pedido
23/06/2025 19:23

Conclusos para julgamento
23/04/2025 14:10

Juntada de Petição
16/04/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 08:27

Juntada de Petição
26/11/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/11/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/11/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 08:45

Convertido o Julgamento em Diligência
15/08/2024 18:31

Conclusos para julgamento
08/07/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/05/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
17/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/05/2024 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/03/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 13:34

Não Concedida a tutela provisória
05/03/2024 22:52

Alterado o assunto processual
05/03/2024 22:52

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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