TRF2 - 5001799-76.2023.4.02.5114

1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

ELIANE DE OLIVEIRA MORAES

CPF *53.***.*13-16

Advogados

SERGIO BARROSO ULLMANN

OAB: 142672/RJ

CPF *71.***.*95-15

ADRIANA MORAES PINTO BARROSO

OAB: 242243/RJ

CPF *12.***.*19-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:07

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Período da sessão: <b>29/09/2025 14:00 a 06/10/2025 23:59</b>

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 06 de outubro de 2025, segunda-feira, às 23h59min.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001799-76.2023.4.02.5114/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ELIANE DE OLIVEIRA MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA MORAES PINTO BARROSO (OAB RJ242243) ADVOGADO(A): SERGIO BARROSO ULLMANN (OAB RJ142672) PERITO: DELMO DEL PRETO GRACA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2025.

    Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente

  • 18/09/2025 11:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025

  • 17/09/2025 18:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/09/2025 18:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/09/2025 14:00 a 06/10/2025 23:59</b><br>Sequencial: 96

  • 17/09/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 62

  • 16/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 62

  • 16/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5001799-76.2023.4.02.5114/RJ RECORRIDO: ELIANE DE OLIVEIRA MORAES (AUTOR)ADVOGADO(A): ADRIANA MORAES PINTO BARROSO (OAB RJ242243)ADVOGADO(A): SERGIO BARROSO ULLMANN (OAB RJ142672) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.

    Juiz Federal Dr.

    FÁBIO DE SOUZA SILVA, foi determinada a inclusão do presente feito em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, prevista para ser iniciada no dia 29/09/2025, às 14h, e encerramento no dia 06/10/2025.

    Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pelo Juíz Relator: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias,  a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

    Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

    Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

    Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.

  • 15/09/2025 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2025 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2025 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2025 12:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2025 10:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03

  • 03/02/2025 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 02/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 23/01/2025 12:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 23/01/2025 12:42

    Determinada a intimação

  • 23/01/2025 10:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/11/2024 07:26

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 23/10/2024 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 23/10/2024 08:40

    Juntada de Petição

  • 09/10/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 24/09/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 10/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/09/2024 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 03/09/2024 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 31/08/2024 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 30/08/2024 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/08/2024 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/08/2024 20:43

    Julgado procedente o pedido

  • 02/05/2024 12:50

    Conclusos para julgamento

  • 01/05/2024 17:47

    Juntada de Petição

  • 27/04/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 15/04/2024 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 01/04/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 03/03/2024 09:39

    Juntada de Petição

  • 23/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/02/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 13/02/2024 14:45

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 01/12/2023 16:33

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2023 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/10/2023 18:20

    Alterado o assunto processual

  • 04/10/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 18:19

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 21/09/2023 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 23/08/2023 03:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17

  • 07/08/2023 14:52

    Juntada de Petição

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 27/07/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 17:39

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/07/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 04/07/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 27/06/2023 14:54

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 18/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

  • 08/06/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2023 13:39

    Despacho

  • 07/06/2023 14:14

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIANE DE OLIVEIRA MORAES <br/> Data: 29/06/2023 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: DELMO

  • 07/06/2023 14:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2023 16:55

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 29/05/2023 16:55

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 29/05/2023 16:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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