16/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010509-24.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE: ALDIR DOS SANTOS ALVES FILHOADVOGADO(A): GUSTAVO STANGE (OAB ES015000) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez), manifeste-se acerca da petição apresentada pelo réu (evento 26), apresentando, desde logo, planilha de cálculos, caso discorde da afirmação da União. Após, voltem-me os autos conclusos.
12/09/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 09:13

Despacho
09/07/2025 10:50

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/03/2025 16:56

Juntada de Petição
07/03/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:57

Determinada a intimação
10/12/2024 11:04

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 11:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/12/2024 11:03

Transitado em Julgado - Data: 20/11/2024
20/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/11/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
23/10/2024 11:55

Juntada de Petição
22/10/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 16:14

Julgado procedente em parte o pedido
19/09/2024 18:48

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 16:44

Juntada de Petição
16/05/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/04/2024 16:58

Juntada de Petição
22/04/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 13:22

Determinada a citação
28/01/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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