18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
10/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002703-72.2022.4.02.5101/RJ RECORRENTE: GABRIELA SONIA HORVATH (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDO REZENDE RAMOS (OAB RJ130818) DESPACHO/DECISÃO A parte ré, em sua contestação, optou por não aderir ao juízo 100% digital.

Desta forma, determino o prosseguimento do feito na modalidade tradicional, nos termos do art. 3º, § 2º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00059, devendo a Secretaria providenciar as anotações correspondentes.

Destaco que o art. 3º, § 4º esclarece que "A não opção pelo Juízo 100% Digital não impede que o magistrado realize atos virtuais, visando à celeridade e ao bom andamento do feito".

Considerando o princípio do contraditório e da ampla defesa, em referência ao evento 23: Caso haja o apontamento de circunstâncias tendentes a impedir, modificar ou extinguir o direito do autor, ou mesmo a juntada de documentos que tragam fatos novos sobre os quais possam gerar na parte autora o interesse em se manifestar, dê-se vista por 5 (cinco) dias. Com o cumprimento ou transcorrido o quinquídio em epígrafe, venham os autos processuais, imediatamente, conclusos.
08/09/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2025 20:46

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
05/09/2025 13:46

Conclusos para decisão de admissibilidade
05/09/2025 13:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/03/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
15/02/2023 14:27

Juntada de Petição
14/02/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 09:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
10/02/2023 01:58

Conclusos para decisão de admissibilidade
07/02/2023 12:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
07/02/2023 12:42

Juntada de Petição
06/02/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 13:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/02/2023 13:43

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE
04/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
02/02/2023 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/12/2022 14:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
02/12/2022 12:14

Juntada de Petição
01/12/2022 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2022 13:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2022 15:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/11/2022 15:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
22/11/2022 11:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
22/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
22/11/2022 10:29

Juntada de Petição
21/11/2022 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/11/2022 11:11

Despacho
19/11/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
18/11/2022 14:22

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
20/10/2022 17:19

Juntada de Petição
19/10/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/10/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/10/2022 13:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/10/2022 16:15

Conclusos para julgamento
11/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/09/2022 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
15/09/2022 11:04

Juntada de Petição
14/09/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2022 12:50

Julgado improcedente o pedido
23/08/2022 10:55

Conclusos para julgamento
23/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/07/2022 14:01

Convertido o Julgamento em Diligência
18/07/2022 12:56

Conclusos para julgamento
18/07/2022 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/06/2022 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
29/06/2022 13:22

Decisão interlocutória
29/06/2022 10:37

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022 10:22

Juntada de Petição
28/06/2022 12:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2022 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/06/2022 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
08/06/2022 18:08

Decisão interlocutória
08/06/2022 07:41

Juntada de Petição
07/06/2022 20:25

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/04/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 16:19

Decisão interlocutória
28/04/2022 14:51

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2022 18:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO16S para RJRIOJE10F)
27/04/2022 18:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/04/2022 15:56

Decisão interlocutória
24/03/2022 12:11

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2022 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/01/2022 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2022 21:03

Determinada a intimação
21/01/2022 19:23

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2022 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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