19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007945-14.2024.4.02.5110/RJAUTOR: GLECIANE HELENA DA COSTA SILVAADVOGADO(A): FABRICIO DAMIAO SILVA (OAB RJ253372)SENTENÇAAnte o exposto, homologo a desistência manifestada e julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei n. 9.099/1995, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001. Ressalte-se que não cabe recurso de sentença em que não se aprecia o mérito no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis, salvo se houver negativa de jurisdição (Enunciado nº 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro). Transitada em julgado, dê?se baixa na distribuição e arquivem?se os autos. Intimem-se.
09/09/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 21:04

Extinto o processo por desistência
13/05/2025 14:44

Conclusos para julgamento
06/05/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/05/2025 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/02/2025 20:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 20:22

Determinada a citação
17/02/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 20:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SJMJ para RJSJM05S)
11/02/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/01/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 16:15

Determinada a intimação
17/12/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 15:59

Recebidos os autos
18/10/2024 21:40

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05S para CEJUSC-SJMJ)
18/10/2024 21:14

Decisão interlocutória
01/10/2024 23:58

Juntada de Petição
19/09/2024 18:32

Juntada de Petição - GLECIANE HELENA DA COSTA SILVA (RJ253372 - FABRICIO DAMIAO SILVA)
22/08/2024 21:40

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/08/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/08/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 17:32

Decisão interlocutória
09/08/2024 23:45

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 22:43

Juntada de Petição
26/07/2024 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/07/2024 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/07/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 16:03

Determinada a intimação
22/07/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2024 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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