15/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007521-62.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VERA ROSSIGNEUX DE LEMOS DUARTEADVOGADO(A): JOSE PEDRO DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ056539)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO.

Ex positis, INDEFIRO a inicial e EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único c/c o art. 485, inciso I, do CPC.

Sem custas e sem honorários (artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Decorrido o prazo legal, CERTIFIQUE-SE, DÊ-SE baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE.

P.R.I.
11/09/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/09/2025 13:57

Conclusos para julgamento
02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
08/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
06/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 12:16

Despacho
05/08/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/04/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 12:47

Despacho
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/03/2025 23:35

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 19:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOEF12S para RJNIT05S)
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/02/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:27

Decisão interlocutória
31/01/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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