15/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000826-26.2024.4.02.5102/RJEXECUTADO: EDUARDO MARINS GONCALVESADVOGADO(A): SIMONE CARVALHO TORRES DE OLIVEIRA (OAB RJ142147)SENTENÇA Em vista do exposto, Julgo, por sentença, EXTINTA a execução fiscal, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc.

IV, do C.P.C., condenando a exequente em honorários de causalidade que arbitro em 10% do valor do crédito extinto, a ser partilhado em proporções iguais pelos patronos de cada um dos excipientes. P.I.

Transitada em julgado, levante-se o montante constante do EVENTO 6 em favor do depositante, DÊ-SE baixa e arquivem-se.
11/09/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/08/2025 12:14

Conclusos para julgamento
01/08/2025 16:10

Despacho
16/05/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/03/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 20:31

Juntada de Petição
10/03/2025 12:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/03/2025 12:25:29)
07/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/02/2025 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 22:41

Determinada a citação
14/02/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/11/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 13:48

Despacho
08/11/2024 22:19

Juntada de Petição
22/07/2024 18:55

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 18:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50071425520244025102
08/07/2024 15:10

Juntada de Petição
27/06/2024 14:34

Juntada de Petição
18/06/2024 00:28

Juntada de Petição
29/05/2024 12:30

Determinada a citação
31/01/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5075858-06.2025.4.02.5101

La Hotels Empreendimentos 1 LTDA.

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5093040-05.2025.4.02.5101

Plinio Pezotti

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Italo Pereira Barboza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000182-29.2024.4.02.5120

Luci de Oliveira Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007222-82.2025.4.02.5102

Fernando Rocha Tessaroli Batista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5053216-39.2025.4.02.5101

Raniely da Silva Santos

Hairpro Comercio de Cosmeticos LTDA

Advogado: Simone Ferreira Deslandes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/06/2025 14:07

Exibir Processo