12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000182-29.2024.4.02.5120/RJAUTOR: LUCI DE OLIVEIRA ALVESADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419)SENTENÇASendo assim, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO na forma do art. 487, I, do CPC, de acordo com a fundamentação supra.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, suspendendo a exigibilidade de tais verbas em razão da gratuidade de justiça deferida( ), com fulcro no art. 98, §3º, do CPC.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/09/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 18:45

Julgado improcedente o pedido
29/03/2025 19:21

Conclusos para julgamento
25/03/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/02/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 13:09

Determinada a intimação
13/11/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
16/09/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
05/09/2024 18:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 18:30

Não Concedida a Medida Liminar
02/08/2024 18:32

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/04/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 12:13

Determinada a intimação
01/03/2024 00:03

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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