17/09/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5053339-37.2025.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROIMPETRANTE: COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGASADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 11/09/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
12/09/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
12/09/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/09/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 46
03/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
02/09/2025 15:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50095783020254020000/TRF2
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
01/09/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
25/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
22/08/2025 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 23:53

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
19/08/2025 19:16

Conclusos para julgamento
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/08/2025 20:29

Juntada de Petição
12/08/2025 17:41

Juntada de Petição
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
08/08/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/08/2025 06:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50095783020254020000/TRF2
04/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
01/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
31/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 17:49

Concedida em parte a Segurança
24/07/2025 16:51

Conclusos para julgamento
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/07/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/07/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/07/2025 20:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50095783020254020000/TRF2
14/07/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 03:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/07/2025 19:22

Juntada de Petição
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/06/2025 10:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/06/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
23/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:53

Não Concedida a Medida Liminar
23/06/2025 10:14

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
02/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:37

Determinada a intimação
30/05/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 16:02

Juntada de Certidão
30/05/2025 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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