14/09/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5070187-36.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSEXEQUENTE: LUCIANO FELIZARDO DA SILVAADVOGADO(A): ANA PAULA HILARIO DE SOUZA (OAB RJ170886)ADVOGADO(A): JANAINA MARCIANO DE SOUZA (OAB RJ160746)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/09/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/09/2025 09:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/09/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 20:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-41
28/08/2025 23:17

Despacho
28/08/2025 20:51

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
14/08/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
14/08/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/07/2025 14:17

Despacho
30/07/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 18:09

Juntada de Petição
25/07/2025 12:45

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
25/07/2025 12:45

Despacho
25/07/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 12:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/07/2025 12:36

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/07/2025 20:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/07/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/06/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 14:41

Julgado procedente em parte o pedido
14/01/2025 15:40

Conclusos para julgamento
28/11/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/11/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/09/2024 18:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 18:53

Não Concedida a tutela provisória
10/09/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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