15/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5028894-86.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ELIZABETH DOMINGOS DE SOUZAADVOGADO(A): VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ATO ORDINATÓRIO ... intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, informe se houve cumprimento da obrigação de fazer, devendo juntar aos autos cópia do seu último contracheque. Ciente de que, confirmado o cumprimento da obrigação de fazer, deverá apresentar planilha atualizada do valor que entender devido.Cabe ressaltar que a planilha de cálculos deverá conter, no que for cabível:O valor principal da condenação;O valor total dos juros;O montante total da condenação;A data de atualização dos valores;O montante de PSS a ser recolhido;O total de parcelas a que se refere o cálculo;A taxa de juros e correção monetária aplicados na planilha;O Órgão devedor.Saliento que tais elementos são essenciais ao cadastramento das requisições de pagamento.Em caso de inércia, dê-se baixa, sem prejuízo da prática de futuros atos de execução. 4) Caso seja informado que persiste o descumprimento da obrigação, venham conclusos para expedição de Ofício ao órgão responsável, para cumprimento da obrigação, sob pena de aplicação de multa.5) Cumprida a obrigação de fazer e fornecidos os cálculos, voltem conclusos para análise.
11/09/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
10/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/07/2025 15:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/06/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
17/06/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/05/2025 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2025 13:22

Determinada a intimação
13/05/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 13:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/05/2025 13:19

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025
06/05/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/04/2025 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
08/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
03/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 15:15

Julgado procedente em parte o pedido
02/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
01/04/2025 11:02

Conclusos para julgamento
01/04/2025 11:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/03/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
26/03/2025 09:57

Juntada de Certidão
25/03/2025 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/03/2025 17:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/03/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2025 15:09

Determinada a intimação
19/03/2025 09:50

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 07:48

Juntada de Certidão
18/03/2025 09:39

Juntada de Certidão
30/01/2025 17:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
27/01/2025 16:20

Juntada de Petição
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/01/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/01/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/01/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/12/2024 11:29

Juntada de Petição
19/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/10/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
02/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
28/09/2024 11:52

Juntada de Petição
24/09/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/09/2024 18:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/09/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:37

Determinada a intimação
20/09/2024 19:45

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/09/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:56

Determinada a intimação
13/09/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/08/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/08/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/08/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:30

Determinada a intimação
07/08/2024 17:43

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/07/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/06/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/06/2024 11:43

Juntada de Petição
27/05/2024 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/05/2024 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/05/2024 22:30

Juntada de Petição
16/05/2024 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/05/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/05/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2024 17:17

Determinada a citação
06/05/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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