TRF2 - 5002688-17.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2024 11:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
29/01/2024 17:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/01/2024 17:05
Recurso Especial Admitido
-
25/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/07/2023 16:09
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 10:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
22/07/2023 13:26
Juntada de Petição
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
20/06/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/06/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
27/05/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
28/04/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
28/04/2023 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
27/04/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/04/2023 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5002688-17.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 541) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JOSE ADELMO DA SILVA PEROBA ADVOGADO(A): THIAGO LUIZ PESSOA DE OLIVEIRA (OAB RJ167811) ADVOGADO(A): LUIZ ALVES DE GOES E MELLO FILHO (OAB RJ198406) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 541
-
02/02/2023 16:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
31/01/2023 21:47
Juntada de Petição
-
31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
16/12/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2022 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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27/11/2022 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
04/11/2022 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
04/11/2022 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
03/11/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
03/11/2022 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2022 15:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5002688-17.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 828) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JOSE ADELMO DA SILVA PEROBA ADVOGADO: THIAGO LUIZ PESSOA DE OLIVEIRA (OAB RJ167811) ADVOGADO: LUIZ ALVES DE GOES E MELLO FILHO (OAB RJ198406) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 828
-
23/06/2021 14:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
23/06/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
08/06/2021 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
07/06/2021 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
31/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
21/05/2021 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/05/2021 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2021 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2021 11:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/05/2021 11:03
Decisão interlocutória
-
08/03/2021 13:55
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 81 do processo originário.Número: 50257788220184025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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