TRF2 - 5003790-40.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Período da sessão: <b>13/10/2025 00:00 a 20/10/2025 18:00</b>
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11/09/2025 18:31
Juntada de Certidão
-
11/09/2025 17:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
-
11/09/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/09/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/10/2025 00:00 a 20/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 299
-
11/09/2025 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
-
05/06/2025 17:06
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB33JFC para GAB06) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
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17/09/2024 14:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB06 para GAB33JFC)
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16/09/2024 18:37
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
15/09/2024 21:23
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB06 -> SUB2TESP
-
03/09/2024 13:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/08/2024 11:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
27/08/2024 08:36
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
-
26/08/2024 23:50
Recebidos os autos do STJ
-
22/04/2024 11:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
29/01/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
29/01/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
25/01/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/01/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/01/2024 18:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/01/2024 18:51
Recurso Especial Admitido
-
27/07/2023 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/07/2023 16:39
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 14:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
20/06/2023 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/06/2023 00:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
02/05/2023 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
02/05/2023 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
27/04/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/04/2023 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5003790-40.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 540) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: VALDIR OZORIO RAPOSO ADVOGADO(A): YVES LIMA NASCIMENTO (OAB RJ208522) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 540
-
31/01/2023 13:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
19/12/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
05/12/2022 00:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
11/11/2022 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
11/11/2022 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
07/11/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
03/11/2022 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2022 15:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5003790-40.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 829) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: VALDIR OZORIO RAPOSO ADVOGADO: YVES LIMA NASCIMENTO (OAB RJ208522) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 829
-
13/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
27/06/2022 19:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
27/06/2022 16:57
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
-
21/06/2022 07:27
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
-
20/06/2022 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/06/2022 08:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
27/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
20/05/2022 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
20/05/2022 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/05/2022 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/05/2022 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2022 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2022 20:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
16/05/2022 20:08
Decisão interlocutória
-
29/03/2022 12:15
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 231 do processo originário.Número: 05194849620054025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2025
Ultima Atualização
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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