TRF2 - 5008188-30.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

JORGE CELESTINO GUMES

CPF *66.***.*71-53

PAULO FERNANDO GUMES

CPF *36.***.*43-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2022 09:43

    Baixa Definitiva

  • 02/12/2022 09:43

    Transitado em Julgado

  • 01/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/10/2022 16:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 03/10/2022 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/10/2022 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/09/2022 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2022 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2022 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2022 13:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/09/2022 13:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 29/09/2022 15:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/09/2022 15:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/09/2022 11:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 14:00:00</b>

  • 12/09/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5008188-30.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: JORGE CELESTINO GUMES ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVANTE: PAULO FERNANDO GUMES ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 08/09/2022 16:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022

  • 08/09/2022 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 9

  • 08/09/2022 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/09/2022 16:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/08/2022 12:43

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 03/08/2022 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 20/06/2022 16:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 20/06/2022 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 20/06/2022 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/06/2022 15:40

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50350956520224025101/RJ

  • 13/06/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2022 13:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/06/2022 13:01

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 09/06/2022 16:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 09/06/2022 15:56

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 09/06/2022 15:35

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
02/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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