TRF2 - 5026747-62.2025.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 8
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15/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 8
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15/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026747-62.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ILSON DOS SANTOS SANGALIADVOGADO(A): LORRANE ANDRADE SANTANA ROCHA (OAB SE006785) DESPACHO/DECISÃO A presente ação foi redistribuída para este 1º Núcleo 4.0 de Justiça, especializado em matéria previdenciária, conforme os termos da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00056, de 04/07/2024, e Portaria nº TRF2-PTC-2024/00196, de 13/08/2024, sendo que a ação tramitará exclusivamente pelo Juízo 100% Digital; assim, cientifique-se a parte autora de tal tramitação, a teor do art. 6º da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00056, de 04/07/2024, e art. 4º da Resolução TRF2-RSP-2020/00059, de 18/12/2020 (conforme redação alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2022/00053, de 24/05/2022).
Afasto a prevenção apontada pelo sistema eProc para com o processo 5016627-91.2024.4.02.5001, a teor da Súmula 235 do STJ.
Trata-se de ação ajuizada por ILSON DOS SANTOS SANGALI visando à concessão do benefício previdenciário de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, mediante averbação/cômputo de período de atividade especial, ref. pedido administrativo NB: 227.062.021-0 DER: 28/04/2025 PAD: evento 1, DOC5.
Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça.
Cite-se e intime-se o Réu para que tome conhecimento dos termos da presente ação e, querendo, apresente proposta de conciliação e contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como para apresentar em Juízo a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01. -
12/09/2025 09:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/09/2025 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2025 09:37
Determinada a citação
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11/09/2025 18:39
Alterado o assunto processual
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11/09/2025 18:37
Juntada de Certidão
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08/09/2025 13:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
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08/09/2025 02:02
Conclusos para decisão/despacho
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07/09/2025 15:32
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE04S para ESJUS501)
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07/09/2025 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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