TRF2 - 5005894-62.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2022 21:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
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19/12/2022 21:12
Transitado em Julgado - Data: 16/12/2022
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17/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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18/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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11/10/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2022 14:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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05/10/2022 13:53
Sentença confirmada - por maioria
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03/10/2022 12:11
Juntada de Petição
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26/09/2022 17:21
Juntada de Certidão
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21/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:01:00</b>
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21/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos PROCESSOS SOBRESTADOS abaixo relacionados, para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected], informando a data da sessão, que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005894-62.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: GUILHERME DE ALMEIDA FRANCA (AUTOR) ADVOGADO: SERGIO ALEXANDRE CUNHA CAMARGO (OAB RJ095773) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/09/2022 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2022
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20/09/2022 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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20/09/2022 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:01</b><br>Sequencial: 2
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20/09/2022 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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20/09/2022 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b> - CANCELADA A SESSÃO
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01/09/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>22/09/2022 14:00:00</b>
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01/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos JULGAMENTO AMPLIADO - 942 do dia 22 de setembro de 2022, quinta-feira, às 13:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected], informando a data da sessão, que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005894-62.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: GUILHERME DE ALMEIDA FRANCA (AUTOR) ADVOGADO: SERGIO ALEXANDRE CUNHA CAMARGO (OAB RJ095773) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
31/08/2022 15:36
Juntada de Certidão
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31/08/2022 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
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31/08/2022 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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31/08/2022 15:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1
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29/07/2022 18:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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20/06/2022 17:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
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23/05/2022 20:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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24/03/2022 16:52
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
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16/03/2022 09:42
Retirado de pauta
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16/03/2022 09:39
Juntada de Certidão
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14/03/2022 12:31
Juntada de Petição
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11/03/2022 16:41
Juntada de Certidão
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24/02/2022 16:59
Juntada de Petição
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22/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Data da sessão: <b>17/03/2022 13:00:00</b>
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22/02/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos PROCESSOS SOBRESTADOS abaixo relacionados, para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 - CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2 -, na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de MARÇO de 2022, QUINTA-FEIRA, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5005894-62.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: GUILHERME DE ALMEIDA FRANCA (AUTOR) ADVOGADO: SERGIO ALEXANDRE CUNHA CAMARGO (OAB RJ095773) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
21/02/2022 12:44
Juntada de Certidão
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21/02/2022 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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21/02/2022 12:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3
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09/02/2022 12:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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02/02/2022 12:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
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04/11/2021 14:34
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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04/11/2021 13:57
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB6TESP -> GAB16
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04/11/2021 13:55
Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB6TESP
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04/11/2021 13:46
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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13/10/2021 11:43
Lavrada Certidão
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02/10/2021 04:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2021<br>Data da sessão: <b>25/10/2021 13:00:00</b>
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30/09/2021 19:54
Juntada de Certidão
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30/09/2021 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 42
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30/09/2021 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/09/2021 15:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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22/09/2021 13:52
Distribuído por prevenção - Número: 50027782520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2021
Ultima Atualização
11/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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